Processo 370600/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 24/04/2014 15:31
Autuado em 24/04/2014 15:31
Oficio de encaminhamento 11/14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4913/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4913/ 2015 Não Procedencia JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4913/ 2015 Não Procedencia JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDSON ANTÔNIO PRIMON
Origem MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/07/2014 09:38 640366/08 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
14/11/2014 11:52 do Protocolo 1035056/14
29/09/2014 11:10 Devolução do Ofício - OCN - 14788/14 - DP
18/08/2014 11:38 Devolução do Ofício OCN - 12661/14 - DP
10/06/2014 16:59 Anexo XV
10/06/2014 16:59 Anexo XIV
10/06/2014 16:58 Anexo XIII
10/06/2014 16:57 Anexo XII
10/06/2014 16:57 Anexo XI
10/06/2014 16:56 Anexo X
10/06/2014 16:56 Anexo IX
10/06/2014 16:55 Anexo VIII
10/06/2014 16:54 Anexo VII
10/06/2014 16:53 Anexo VI
10/06/2014 16:53 Anexo V
10/06/2014 16:52 Anexo IV
10/06/2014 16:52 Anexo III
10/06/2014 16:50 Anexo II
10/06/2014 16:50 Anexo I

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/10/2014 Edital Diverso   436/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14788/ 2014   
DP  04/07/2014 Ofício de Contraditório   12661/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4913/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
28/10/2014 995 Edital Diverso nº 436/2014
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 2259/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11704/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 1320/2014
05/05/2014 872 Portaria nº 254/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 11:00 DP  
22/10/2015 08:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2096/2015 -
21/10/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1592/2015 -
14/10/2015 16:27 S1C  
19/08/2015 10:01 GCDA  
11/08/2015 10:54 SMPjTC Parecer nº 10757/2015 - Ressarcimento do dano Tomada de Contas Extraordinária. Município de Matelândia.Aquisição de impressos com inserção de frases que viola o disposto no § 1º do artigo 37 da Constituição Federal. Dano ao erário . Parecer Ministerial pelo ressarcimento do dano e aplicação de mult
14/11/2014 14:55 DCM Instrução nº 3437/2015 - EMENTA: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PARA USO DO MUNICÍPIO COM FRASES INSERIDAS FORA DAS HIPÓTESES PERMITIDAS. PELA IRREGULARIDADE.
22/10/2014 11:08 DP Edital Diverso nº 436/2014 -
16/09/2014 15:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2259/2014 -
01/07/2014 10:34 DP Informação nº 11193/2014 -
01/07/2014 10:34 DP Informação nº 14517/2014 -
01/07/2014 10:34 DP Informação nº 16025/2014 -
01/07/2014 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 12661/2014 -
01/07/2014 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 14788/2014 -
24/06/2014 11:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1320/2014 -
18/06/2014 16:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 581/2014 -
18/06/2014 12:27 DP Informação nº 10537/2014 -
18/06/2014 12:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11704/2014 -
07/05/2014 10:51 DCM Relatório Preliminar nº 6/2014 - Relatório de Inspeção do município de Matelândia
25/04/2014 10:28 GP  
24/04/2014 16:01 DG Despacho Processual Diverso nº 575/2014 -
24/04/2014 15:31 DP  

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